Os cidadãos portugueses só necessitam de passaporte para viajar para países fora do espaço Schengen ou da União Europeia. Para destinos dentro da UE, EEE e Suíça, é suficiente apresentar o cartão de cidadão válido. O passaporte torna-se obrigatório para viagens a países como Estados Unidos, Brasil, Canadá, China, Japão ou qualquer destino que exija visto ou identificação internacional adicional.
Custos do passaporte eletrónico
Pedido normal (entrega em até 5 dias úteis): 65€
Pedido expresso (cerca de 2 dias úteis): 85€
Pedido urgente (1 dia útil): 95€
Entrega no próprio dia em Lisboa (pedido até às 11h): 100€
Envio ao domicílio: adicional entre 10€ e 30€
Passaporte temporário (situações excecionais): 150€
Passaporte para estrangeiros residentes: 111€
Prazos de entrega
Normal: até 5 dias úteis
Expresso: cerca de 2 dias úteis
Urgente: 1 dia útil
Entrega no próprio dia (Lisboa): pedido até às 11h
Locais de pedido
Conservatórias de Registo Civil
Lojas do Cidadão (diversas cidades)
Balcões de passaporte nos aeroportos de Lisboa e Porto
Governos regionais nos Açores e Madeira
Consulados portugueses no estrangeiro
Documentos e requisitos
Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido
Menores ou pessoas sob tutela: documentação adicional comprovativa
Possibilidade de agendamento através do portal Siga ou da app sigaApp para evitar filas