Muito mais do que trabalhar para um bronzeado sem marcas, o naturismo é uma filosofia de vida centrada no respeito pelo corpo, pelo outro e pela natureza. Em Portugal, o naturismo é legal desde 1988, mas a oferta de praias oficialmente naturistas permanece limitada. Segundo a Federação Portuguesa de Naturismo, existem apenas 9 praias oficialmente reconhecidas para a prática — e todas localizadas a sul do Tejo.
Ainda assim, são muitas as praias toleradas ou de uso misto, onde a nudez é aceite de forma pacífica e respeitosa. Estas zonas de prática naturista não oficial coexistem habitualmente com zonas têxteis (com fato de banho), em especial em locais recatados ou zonas menos movimentadas. Na maioria dos casos, os naturistas ocupam a área sul da praia, mas esta não é uma regra fixa. Em Portugal, continua a faltar uma verdadeira descentralização desta prática, já que nenhuma das praias oficialmente reconhecidas se situa no Centro ou Norte do país.
O que diz a lei?
Para que uma praia possa ser oficialmente considerada naturista em Portugal, não basta haver nudistas habituais nem uma cultura informal de nudez no local. A autorização depende de critérios legais claros definidos no Decreto-Lei n.º 53/2010, que estabelece as condições para o naturismo no país.
Segundo o artigo 11.º da lei, cada município pode autorizar uma praia do litoral e uma de rio ou lago para uso naturista, mas apenas se forem cumpridos três requisitos:
- o local tem de oferecer isolamento natural em relação ao exterior;
- deve estar a mais de 1500 metros de qualquer povoação, escola, convento, colónia de férias ou santuário religioso (mesmo que usado de forma intermitente);
- não pode ter qualquer concessão balnear atribuída.
Além disso, se a praia estiver a menos de 1500 metros de hotéis ou parques de campismo já aprovados, é necessário o consentimento por escrito dos proprietários e operadores desses estabelecimentos.
A organização e o uso das praias naturistas não é livre: deve ser requerida por associações naturistas, empresas turísticas, entidades licenciadas que operem na área ou pela própria câmara municipal, conforme previsto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei. Na prática, isto significa que a criação de novas praias naturistas depende de mais do que a boa vontade dos frequentadores — envolve processos formais, avaliações de localização e consentimentos de terceiros, o que explica por que razão tantas praias com tradição de nudismo ainda não constam da lista oficial.
