A partir deste domingo, 12 de outubro, todos os viajantes que não tenham passaporte europeu e entrem no espaço Schengen passam a ser registados digitalmente com impressões digitais e reconhecimento facial. O sistema não afeta os portugueses: quem circula pelos países do espaço Schengen continua a poder usar apenas o cartão de cidadão.

O Entry/Exit System (EES) substitui o carimbo manual nos passaportes, criando um registo digital de entradas e saídas. Todos os viajantes de países terceiros — mesmo sem visto — terão de fornecer dados biométricos na primeira entrada, incluindo quatro impressões digitais e uma fotografia, enquanto crianças com menos de 12 anos só precisam de uma foto. Em viagens subsequentes, bastará a verificação facial para confirmar a identidade.

O sistema será introduzido gradualmente nos aeroportos, portos e estações fronteiriças, com implementação total prevista até abril de 2026. O objetivo da UE é modernizar a gestão das fronteiras, prevenir imigração irregular, identificar fraudes de identidade e controlar o limite máximo de estadia de 90 dias em qualquer período de 180 dias. Para os cidadãos não europeus que viajam com frequência, isto significa preparar-se para um registo inicial mais detalhado e tempo extra nas fronteiras.

Em Portugal, a implementação do EES será coordenada pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), GNR, PSP, ANAC e administrações portuárias, garantindo que os dados recolhidos estão protegidos e interoperáveis com outros sistemas europeus de segurança. As autoridades asseguram que o sistema visa agilizar o controlo e aumentar a segurança, mas aconselham os viajantes a chegarem com antecedência e a terem todos os documentos prontos para evitar atrasos.

Fotos: Global Residence Index