Há voos que saem de Paris, atravessam o Atlântico durante mais de oito horas e aterram nas Caraíbas sem que nenhum passageiro europeu tenha de mostrar passaporte. Fort-de-France, na Martinica, e Pointe-à-Pitre, em Guadalupe, ficam a mais de 6.500 quilómetros do continente europeu e são, para todos os efeitos legais, União Europeia. O cartão de cidadão chega para entrar.

O caso não é isolado. Há um conjunto de territórios espalhados por três oceanos que ficam a milhares de quilómetros da Europa e onde, ainda assim, o documento que você usa para levantar uma encomenda nos correios abre a fronteira.

Porque é que isto acontece

Tratam-se de regiões ultraperiféricas da União Europeia. São territórios que pertencem a Estados-membros, que estão geograficamente longe do continente europeu e que, apesar disso, integram plenamente o espaço comunitário. O direito europeu aplica-se lá como se aplica em Lisboa ou em Bruxelas, e a livre circulação vem incluída no pacote.

Nas Caraíbas, isso significa Guadalupe e Martinica. Na América do Sul, significa a Guiana Francesa, o território onde fica o centro espacial de Kourou e que faz fronteira com o Brasil e o Suriname. No oceano Índico, significa a Reunião, ao largo de Madagáscar, e Maiote, no canal de Moçambique. Ao largo de África, significa as Canárias e ainda Ceuta e Melilha, duas cidades espanholas encravadas em território marroquino, onde a fronteira com Marrocos é uma linha real e vigiada e onde, do lado espanhol, o cartão de cidadão continua a servir.

E no Pacífico?

A Nova Caledónia não é União Europeia nem faz parte do espaço Schengen, mas o Alto-Comissariado da República no território é explícito quanto às estadias até três meses: os cidadãos da União Europeia apresentam-se com cartão de identidade ou passaporte válido. Falamos de um arquipélago a mais de 16 mil quilómetros de Lisboa, junto à Austrália, onde o documento português é formalmente suficiente.

Na prática, há uma ressalva importante. Não existem voos diretos entre a Europa e Nouméa, e as rotas habituais fazem escala na Ásia, na Austrália ou nos Estados Unidos, países que exigem passaporte e, em alguns casos, autorização eletrónica prévia mesmo para trânsito. A regra de entrada é generosa, a viagem é que não deixa.

Os territórios que parecem e não são

São Martinho é o exemplo mais enganador de todos. A metade norte da ilha é francesa e região ultraperiférica; a metade sul, Sint Maarten, é um país constituinte do Reino dos Países Baixos, fora da União Europeia, com serviço de imigração próprio e até um visto caribenho autónomo. O detalhe decisivo é geográfico: o aeroporto internacional da ilha fica do lado neerlandês, pelo que quem voa para lá aterra em território onde o passaporte é exigido a toda a gente. Depois de passar a fronteira, circula-se livremente entre as duas metades, mas a entrada faz-se pelas regras de Sint Maarten.

A Polinésia Francesa tem a mesma bandeira que a Nova Caledónia e regra oposta. O Alto-Comissariado da República no território determina que os cidadãos da União Europeia se apresentem com passaporte válido, mesmo em estadias curtas. Bora Bora e Taiti não entram, portanto, na mesma categoria que Numeá.

A Gronelândia é outro engano frequente. Sendo território da Dinamarca, seria natural presumir que se aplicam as regras europeias, mas a ilha está fora da União Europeia e fora de Schengen. O serviço de imigração dinamarquês esclarece que é necessário passaporte, com exceção dos documentos de identificação emitidos por países nórdicos.

Antes de comprar bilhete, confirme

A regra prática é simples. Confirme sempre a informação no Portal das Comunidades e no serviço oficial de imigração do destino, e desconfie de qualquer lista que não indique quando foi revista, porque estas condições mudam sem aviso e os sites copiam-se uns aos outros durante anos. Verifique também a validade do cartão, já que vários destinos exigem alguns meses de margem para lá da data de regresso.

Não se esqueça de outro detalhe importante: o cartão de cidadão resolve a questão do documento de viagem, não dispensa as taxas de chegada, os pré-registos eletrónicos nem os seguros obrigatórios que alguns territórios entretanto criaram.